Quando um Curso de Música é Aceito para Licença de Capacitação Profissional? Entenda em Quais Casos Ele se Enquadra.
Para muitos servidores públicos, a licença para capacitação profissional é uma oportunidade valiosa de investir no desenvolvimento profissional — e, sim, cursos de música podem ser utilizados para esse fim, desde que façam sentido para as atribuições do cargo ou contribuam para a melhoria do serviço público.
Os cursos do Terra da Música se encaixam perfeitamente em diversas situações, especialmente para servidores das áreas de educação, cultura, formação humana e projetos sociais. A seguir, explicamos detalhadamente em quais casos um curso de música é aceito e como isso pode fortalecer a atuação do servidor.
Por que cursos de música podem ser aceitos na licença de capacitação profissional?
A legislação que rege a licença para capacitação (como a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 9.907/2022 para servidores federais) permite cursos que:
- ampliem competências relacionadas ao cargo,
- desenvolvam habilidades pedagógicas, culturais ou sociais,
- melhorem a prestação do serviço público.
A música se insere nesse contexto porque é reconhecida como uma ferramenta pedagógica, cultural, cognitiva e social, aplicada em diversas políticas públicas. Assim, servidores que trabalham com educação, artes, cultura, desenvolvimento humano, inclusão ou projetos comunitários podem, sim, usar cursos de música como capacitação profissional.
1. Professores e Educadores
Este é o grupo que mais frequentemente utiliza cursos da Terra da Música para fins de capacitação.
Quem pode se beneficiar?
- Professores de Educação Artística, Música ou Artes nas redes municipais, estaduais e federais.
- Docentes da Educação Infantil e Ensino Fundamental que trabalham com expressão, musicalização, criatividade ou projetos integrados.
- Professores de outras áreas (Língua Portuguesa, Educação Física, História, etc.) que buscam incorporar atividades musicais em projetos pedagógicos
- Coordenadores pedagógicos, orientadores e gestores escolares que buscam ampliar repertório de metodologias para formação integral.
Por que o curso é aceito nesses casos?
- A música é componente curricular das artes.
- Contribui diretamente para competências socioemocionais, criatividade e metodologias ativas.
- Apoia práticas pedagógicas interdisciplinares.
- Atualiza o docente em linguagens artísticas contemporâneas.
2. Servidores da área cultural
Servidores ligados ao setor cultural também podem usar cursos de música para capacitação profissional, especialmente aqueles envolvidos com formação artística, eventos, gestão e educação cultural.
Quem pode se beneficiar?
Servidores de Secretarias de Cultura municipais, estaduais ou federais.
- Profissionais de fundações culturais, orquestras, bibliotecas, museus, centros culturais e espaços educativos.
- Técnicos e gestores culturais que organizam programações artísticas, oficinas e atividades formativas.
- Agentes culturais que atuam na promoção da diversidade musical e da educação para as artes.
Por que o curso é aceito, nesses casos?
- A música é uma das principais linguagens artísticas das políticas culturais brasileiras.
- A capacitação contribui para a produção, curadoria e mediação cultural.
- Melhora a qualidade de eventos e projetos voltados à comunidade.
- Amplia o repertório técnico, educativo e criativo para atuação profissional.
3. Profissionais de projetos sociais e educativos
Muitos servidores que trabalham com inclusão social, juventude e educação comunitária utilizam música como ferramenta de impacto. Para esses profissionais, os cursos do Terra da Música fazem ainda mais sentido.- Quem pode se enquadrar? Servidores da assistência social e CRAS que aplicam oficinas artísticas.
- Educadores sociais que trabalham com crianças, adolescentes ou idosos.
- Profissionais da área de juventude, esporte, cultura ou cidadania.
- Coordenadores e técnicos de programas educacionais, culturais ou socioemocionais.
- A música é amplamente usada em projetos de inclusão, convivência e fortalecimento de vínculos.
- Desenvolve habilidades socioemocionais, disciplina, atenção e expressão.
- Enriquecer formações e oficinas oferecidas à população.
- Alinha-se às diretrizes de formação continuada dessas áreas.
Cursos de música realmente agregam valor ao serviço público.
Ao participar de um curso do Terra da Música, o servidor:- amplia repertórios criativos e pedagógicos,
- desenvolve sensibilidade artística e habilidades de mediação cultural,
- melhora sua prática educativa ou comunitária,
- fortalece seu currículo com uma formação reconhecida,
- oferece um serviço público mais qualificado e humano.


